SINDAEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE LODRINA E REGIÃO


Sindicatos discutem com a Sanepar processo de recadastramento da Insalubridade/Periculosidade

Sindicatos discutem com a Sanepar processo de recadastramento da Insalubridade/Periculosidade

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Os Sindicatos cobraram novamente da Sanepar participação no processo de avaliação das funções que recebem os Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade

Na segunda-feira (14/10), representantes dos Sindicatos se reuniram com a equipe da Coordenação de Segurança do Trabalho da GGPS, com a participação de integrantes da Comissão de Negociação e Relações Sindicais da Sanepar, em Curitiba, para discutir o recadastramento dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade. 

Estavam presentes diretores das entidades que representam trabalhadores envolvidos no processo de recadastramento, como SAEMAC, SINDAEL, STAEMCP, SINDAEN, SIQUIM e SENGE. 

Esta é a segunda reunião sobre o tema, uma vez que na anterior, realizada apenas com a Gerência da GGPS, haviam sido questionados os critérios adotados para realização do recadastramento, quando foi solicitada a participação da equipe da Coordenação de Segurança do Trabalho para discussão e compreensão de tais critérios. 

Foram debatidos os parâmetros e a possibilidade de redução, e até extinção, dos Adicionais para várias atividades operacionais, por parte da equipe da Segurança do Trabalho, de acordo com o entendimento e resultados dos laudos da análise quantitativa realizada pelo SESI. 

A equipe da Segurança do Trabalho alega que alterações e melhorias tecnológicas da operação das instalações da empresa, além da alteração dos processos de trabalho ao longo do tempo, e ainda, o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) pelos empregados são suficientes para tais mudanças nas condições de salubridade destas atividades, com a consequente redução e extinção destes direitos. 

As entidades sindicais argumentaram que, mesmo com algumas alterações ocorridas nos processos e instalações da empresa, além do simples fornecimento de EPIs, estas medidas não são suficientes para reduzir ou extinguir as condições de insalubridade das atividades. 

É necessário reforçar que, no início destes trabalhos avaliativos, as entidades sindicais solicitaram a participação e o acompanhamento, o que não foi atendido. Além disso, também não tiveram acesso aos laudos destas análises sobre a insalubridade e a periculosidade para os trabalhadores.

Em função disso, os Sindicatos solicitaram, novamente, este encaminhamento por meio de ofício apresentado à Sanepar.

SINDAEL está preocupado com a falta de transparência no recadastramento

Em relação às discussões sobre o recadastramento dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, o SINDAEL não concorda com a forma como está se dando esse processo, jogando toda a responsabilidade para definir os trabalhadores que têm este direito nas mãos de gestores e coordenadores, com base nos pareceres dos engenheiros e técnicos de segurança no trabalho.

Marco Antonio De Paula Santana, presidente interino do SINDAEL afirma que a preocupação é com a possibilidade de haver favorecimentos e até mesmo injustiças, já que não estão sendo ouvidos os trabalhadores que atuam nas funções expostas à insalubridade e à periculosidade e muito menos sendo feito um levantamento nos locais de trabalho.

“Esse processo tem que ser feito por médicos do trabalho e outros profissionais especializados. Não é uma mera burocracia, em que são preenchidos formulários sem ir a campo verificar a realidade dos trabalhadores, mas uma questão séria, que envolve a saúde e a segurança, muito além da questão financeira”, explica.

Neste sentido, no dia 2 de outubro, o SINDAEL protocolou junto à Sanepar uma Notificação Requisitória, requerendo o cumprimento do que está previsto no artigo 60 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Clique aqui para ler a Notificação.

“Queremos que sejam observados os direitos referentes à jornada de trabalho, bem como a apresentação pela empresa da Licença Prévia emitida pelas autoridades competentes em matéria de higiene no trabalho. Este documento é importante para definir as funções que devem ou não receber os Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade”, completa.

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