SINDAEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE LODRINA E REGIÃO


MPT dá prazo para Sindicatos apontarem locais onde a insalubridade foi desprezada pela Sanepar

MPT dá prazo para Sindicatos apontarem locais onde a insalubridade foi desprezada pela Sanepar

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O presidente do SINDAEL, Marco Antonio de Paula Santana (no fundo),  participou da Audiência de Conciliação no MPT, juntamente com o diretor Cícero de Souza

Representantes dos Sindicatos Majoritários (SINDAEL, SAEMAC, SINDAEL e STAEMCP) e da Sanepar participaram de Audiência de Conciliação na sexta-feira (7/02), no MPT (Ministério Público do Trabalho), em Curitiba, para discutir as alterações nos critérios do pagamento do Adicional de Insalubridade, implantados no mês de janeiro deste ano pela empresa sem qualquer negociação com as entidades sindicais.

Os dirigentes sindicais argumentaram que as mudanças nos critérios para pagamento do Adicional estão amparadas nos laudos contratados pela empresa e que os trabalhadores estão sendo submetidos a condições de insalubridade diferentes daquelas contidas nos referidos laudos, ou seja, não condizem com a realidade nas ETAs (Estações de Tratamento de Água) e ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto).

Já os representantes da Sanepar alegaram que os laudos contratados atualizaram os feitos em 2009, resultando na redução ou no aumento do Adicional, conforme for o caso.

Só que na verdade não houve redução, mas sim o corte deste direito a trabalhadores que manipulam substâncias altamente tóxicas e estão submetidos a diversos agentes insalubres nas ETAs e ETEs. Neste sentido, os Sindicatos propuseram a retomada do pagamento do Adicional de Insalubridade a todos os que tiveram esta verba cortada, mas que permanecem na mesma função, enquanto durar a mediação do MPT, sem que seja a feita a paralisação das atividades para defender os trabalhadores.

É hora de confrontar os laudos

Diante do impasse entre as partes, o MPT deu prazo de cinco dias para que os Sindicatos indiquem locais onde há evidência de incorreção dos laudos do SESI. Em seguida, a Sanepar terá cinco dias para apresentar os laudos sobre estes locais e se posicionar a respeito do restabelecimento do Adicional ou não.

Clique aqui para ler a Ata da Audiência no MPT.

Segundo Marco Antonio de Paula Santana, presidente interino do SINDAEL, os trabalhadores precisam indicar se os laudos do SESI não refletem o grau de insalubridade existente nos locais onde exercem suas funções. “Esta é a hora do pessoal apontar os graus de contaminação e conhecer as FISPQ (Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos) dos materiais que manipulam. Só assim poderemos reverte o corte no Adicional de Insalubridade”, ressalta Marco.

Os trabalhadores podem contribuir com esse levantamento enviando mensagens e fotos para o e-mail do SINDAEL (sindael.londrina@gmail.com) ou por meio dos grupos de WhatsApp. Esse material deve ser encaminhado com urgência para que o Sindicato respeite o prazo de cinco dias estabelecido pelo MPT.

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