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Dieese e Ministério Público do Trabalho criticam MP 905

Dieese e Ministério Público do Trabalho criticam MP 905

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Sob o pretexto de criar empregos para os jovens, governo Bolsonaro realiza nova reforma trabalhista sem discutir com Sindicatos mudanças na legislação

Utilizando a mesma justificativa apresentada por Michel Temer (MDB), de que a reforma trabalhista era necessária para “modernizar” a legislação e gerar milhões de empregos, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro lançou no dia 11 de novembro um “pacote de maldades” que está baseado na redução de direito da Classe Trabalhadora.

Diversos direitos de várias categorias profissionais estão sendo retirados, o que, no entendimento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), representa uma “nova reforma trabalhista”.

As mudanças na legislação pelo governo Bolsonaro também são criticadas pelos auditores do Ministério Público do Trabalho, pois estabelecem novas regras para a fiscalização das empresas, dificultando a aplicação de multas àquelas que cometerem irregularidades nas condições de trabalho e segurança. Para os procuradores, “a forma como todas as alterações estão propostas tem o claro propósito de intimidar o Auditor-Fiscal de cumprir integralmente o seu dever de proteger o trabalhador e garantir o cumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho”.

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